São Paulo vai cobrar tarifa de ônibus fretados

Fonte: Folha de S. Paulo

São Paulo vai cobrar tarifa de ônibus fretados
O governo do Estado baixou duas medidas que impõem custos extras às empresas que fazem o transporte fretado entre cidades de regiões metropolitanas, o que deve elevar o custo para o usuário. As medidas incluem a renovação compulsória de parte da frota e a criação de uma taxa mensal a ser cobrada por veículo.
Foram atingidas as empresas que fazem o transporte fretado de passageiros por meio de ônibus, micro-ônibus e vans nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. A primeira medida dá prazo de três anos para que as empresas tirem de circulação todos os veículos com mais de 15 anos de fabricação.

,A renovação será escalonada. No primeiro ano, até julho de 2011, as companhias deverão retirar das ruas 35% dos veículos -no segundo, mais 35% e no terceiro, 30%. Segundo a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), que gerencia o sistema, já completaram 15 anos de vida cerca de 2.500 veículos de uma frota de 16.100 (15,5% do total). Para o Transfretur (sindicato das empresas do setor), se forem considerados os veículos que chegarão à idade-limite nos próximos dois anos, o número vai a 4.000.

A resolução inclui todas as empresas que fazem transporte fretado de passageiros entre uma cidade e outra, mas não aquelas que têm itinerários só dentro da cidade. Os veículos fazem tanto transporte regular -de quem mora no entorno de São Paulo e vem para a capital trabalhar todos os dias- quanto eventual -de pessoas que fretam vans e ônibus para passeios em Santos.

Para tentar reduzir a lentidão do trânsito, no ano passado a Prefeitura de São Paulo já tinha restringido a circulação de fretados nas principais vias do centro expandido da cidade, o que gerou protestos de usuários e empresas de ônibus. Se a renovação da frota vai impor um novo custo indireto às empresas -que será temporário e não deve ser igual para todas-, a segunda medida atinge 100% das companhias, sem exceção, e gera gasto extra permanente.

O governo criou uma taxa mensal, que será cobrada por veículo -R$ 41 (micro-ônibus) e R$ 49 (ônibus). A taxação atinge 1.841 empresas. Algumas, como a Ipojucatur, de São Paulo, e a Caprioli, de Campinas, que têm cerca de 200 veículos, terão gasto extra mensal de R$ 10 mil.

O governo nega ser uma taxa -diz que é "remuneração dos serviços de gerenciamento" pela EMTU, medida que já ocorre no transporte regular de passageiros. Segundo o governo, a cobrança foi criada para compensar os gastos do Estado com "atualização e modernização de sistemas, inclusão digital, aquisição de equipamentos e constante atualização de meios eletrônicos e outros investimentos, como treinamentos de pessoal".

A EMTU afirma, ainda, que a taxa vai incorporar outras cobranças avulsas, como as relativas a inspeções veiculares, cadastramento de empresas e frotas e fornecimento de certidões e atestados. Para Jorge Miguel dos Santos, diretor-executivo do Transfretur, no entanto, uma coisa não compensa a outra. Segundo ele, os gastos existentes hoje não chegam a R$ 200 ao ano por veículo, enquanto a nova taxa significa despesa anual de R$ 600.

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